O passaporte brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), que identifica o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite também conter os vistos de autorização de entrada.
O processo de solicitação de passaporte começa com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site, clique no link "Requerer Passaporte". O passaporte comum padrão ICAO, cor azul, foi implantado em todo território nacional, no entanto quem tiver o passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde, pode mantê-lo até seu vencimento.
· A taxa de concessão de passaporte comum é de R$ 156,07;
· Se você vai renovar o passaporte, não se esqueça de levar o documento anterior. A concessão sem a apresentação dele, válido ou não, custa R$ 312,14.
Compareça ao posto do Departamento de Polícia Federal escolhido no momento do requerimento com a documentação original exigida, o comprovante da GRU paga e o protocolo da solicitação do passaporte. Em algumas unidades do DPF é preciso agendar uma data de apresentação.
Documentos exigidos
· Documento de identidade (como carteira de identidade, habilitacão ou militar);
· CPF;
· Certidão de casamento (quem casou e mudou de nome);
· RG ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos);
· Título de eleitor e comprovantes de votação nos dois turnos (se houve) da última eleição. Na falta deles, leve uma declaração da Justiça Eleitoral que prove que está quite com as obrigações eleitorais;
· Certificado de reservista ou uma declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar para os homens entre 18 e 45 anos;
· Certificado de naturalização para os naturalizados;
· Comprovante de preenchimento do formulário online;
· Comprovante do pagamento da guia (GRU);
· Passaporte anterior (quando houver);
Até a próxima!
